Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos os utilizadores dos nossos dados:

Nome da empresa: MATELCO, S.A.
Sede social: C/ Molinot, 57. Poligono Cami Ral, 08860, Castelldefels, Barcelona
NIF: A08151623
Telefone: 93 794 57 85
E-Mail: comercial@matelco.es
Web: www.matelco.es
Dados de inscrição: Esta empresa está inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 1283, Livro 736, secção 2ª, Fólio 95, Folha 8983.

 

 

1. OBJECTIVO

A MATELCO, S.A. (doravante também o prestador), como responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, que regula a utilização do sítio web www.matelco.es, com o qual pretendemos dar cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE ou LSSI), assim como informar todos os utilizadores do sítio web das condições de utilização do mesmo.
Através do site, a MATELCO, S.A. proporciona aos utilizadores o acesso e a utilização dos diferentes serviços e conteúdos disponibilizados através do site.
Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador (doravante, o utilizador) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, bem como de quaisquer outras disposições legais que possam ser aplicáveis.
Como utilizador, deves ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que acedas ao sítio Web, já que este pode sofrer modificações, uma vez que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem obrigação de aviso prévio nem de informar os utilizadores dessas obrigações, sendo suficiente a sua publicação no sítio Web do prestador.

 

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

2.1. O acesso e a utilização do sítio Web são gratuitos.
A prestação de serviços pela MATELCO, S.A. é gratuita para todos os utilizadores.

2.2. Registo do utilizador.
Em geral, a prestação dos Serviços não exige a subscrição ou o registo prévio dos Utilizadores.

2.3. Veracidade das informações.
Todas as informações fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. Para este efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos Serviços. É da responsabilidade do Utilizador manter permanentemente actualizada toda a informação fornecida à MATELCO, S.A. de forma a que esta corresponda, em cada momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que prestar e pelos prejuízos que causar ao prestador ou a terceiros.

2.4. Menores.
Para utilizar os serviços, os menores devem sempre obter o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais, que são os responsáveis últimos por todos os actos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determinação dos conteúdos concretos a que os menores acedem cabe-lhes a eles, razão pela qual, se acederem a conteúdos não apropriados para a Internet, devem ser estabelecidos mecanismos nos seus computadores, nomeadamente programas informáticos, filtros e bloqueios, que lhes permitam limitar os conteúdos disponíveis e que, embora não sejam infalíveis, são particularmente úteis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder.

2.5. Obrigação de fazer uma utilização correta do sítio Web.
O Utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Com efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar o sítio Web para fins ilícitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático pertencente ao prestador.

Em particular, e a título de exemplo, mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
(A) seja contrário, deprecie ou infrinja os direitos fundamentais e os direitos de propriedade intelectual.     as liberdades públicas reconhecidas na Constituição, nos tratados internacionais e na     outros regulamentos em vigor;
(B) induz, incita ou promove acções criminosas, denegridoras ou difamatórias,     violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e à ordem pública;
(C) induzam, incitem ou promovam acções, atitudes ou pensamentos discriminatórios     em razão do sexo, raça, religião, crença, idade ou estatuto;
(D) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou ao direito à privacidade;     imagem das pessoas;
(E) prejudique de alguma forma a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
(F) constitua publicidade ilegal, enganosa ou desleal.

 

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O fornecedor declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no nosso sítio Web, desde que estas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo.
Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, é possível garantir o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade da existência de determinados erros de programação, nem a ocorrência de casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.
MATELCO, S.A. não outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do sítio Web ou dos seus serviços e conteúdos; da existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos; da utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária ao presente Aviso Legal e condições de utilização; ou da falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores no sítio Web.
O fornecedor não se responsabiliza por quaisquer danos que possam resultar da utilização ilegal ou indevida deste sítio Web.

 

4. COOKIES

O sítio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, de natureza temporária, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em caso algum os cookies serão utilizados para recolher informações pessoais. Para mais informações, consulta a nossa Política de Cookies.

 

5. LIGAÇÕES

A partir do sítio Web, podes ser redireccionado para conteúdos patrocinados, anúncios e/ou ligações de afiliados e/ou de terceiros.

Entre os links fornecidos, existe a possibilidade de fornecer informações ou fazer referência a produtos e/ou serviços de terceiros. Dado que o sítio web não pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros, a MATELCO, S.A. não assume qualquer responsabilidade relativamente a esses conteúdos, nem garante a experiência, integridade ou qualidade dos seus produtos. Em todo o caso, o prestador declara que procederá à eliminação imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando de imediato o reencaminhamento para esses sítios web e informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.

A MATELCO, S.A. manterá publicados estes links até que sejam eliminados ou suspensos pelo prestador ou pelo anunciante, não sendo responsável mesmo que estes anúncios sejam indexados por outros motores de busca alheios a este sítio web.
O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colabora ativamente na eliminação ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.

No entanto, MATELCO, S.A. informa-te de que qualquer relação contratual ou extracontratual que o utilizador estabeleça com estes terceiros, afiliados ou anunciantes através da ligação fornecida por este site, será válida única e exclusivamente entre o utilizador e o anunciante e/ou terceiro e MATELCO, S.A. não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser causados pela prestação de serviços e/ou relações contratuais ou extracontratuais estabelecidas entre o utilizador e os anunciantes ou terceiros contactados através deste portal, uma vez que o prestador apenas actua como intermediário ou suporte publicitário.

 

6. PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da normativa de proteção de dados de carácter pessoal e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, assim como a implementação das medidas de segurança previstas no Regulamento Europeu de Proteção de Dados e na normativa espanhola de proteção de dados. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.

 

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio web, incluindo a título enunciativo mas não limitativo: a programação, edição, compilação e os demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos são propriedade do prestador.

As fotografias contidas no sítio web são propriedade do prestador e/ou dispõem, quando necessário, da licença ou autorização expressa por parte dos autores. Do mesmo modo, o sítio web inclui imagens livres de direitos.

Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução total ou parcial, a utilização, a distribuição e a comunicação pública requerem a autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo prestador será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no sítio web pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a autorização prévia e expressa dos mesmos.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, pelo que a sua menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de direitos ou a responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para fazeres qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do sítio Web, podes fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço acima mencionado.

 

8. DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de litígios ou questões relacionadas com este sítio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, e serão competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais de Barcelona.