{"id":46297,"date":"2022-10-25T19:00:04","date_gmt":"2022-10-25T17:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.matelco.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-06-09T10:59:19","modified_gmt":"2025-06-09T08:59:19","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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AVISO LEGAL<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos os utilizadores dos nossos dados:<\/p>\n

Nome da empresa: MATELCO, S.A.<\/b>
Sede social: C\/ Molinot, 57. Poligono Cami Ral, 08860, Castelldefels, Barcelona <\/b>
NIF: A08151623 <\/b>
Telefone: 93 794 57 85<\/b>
E-Mail: comercial@matelco.es<\/b>
Web: www.matelco.es<\/b>
Dados de inscri\u00e7\u00e3o: Esta empresa est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de Barcelona no Tomo 1283, Livro 736, sec\u00e7\u00e3o 2\u00aa, F\u00f3lio 95, Folha 8983.<\/b><\/p>\n

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1. OBJECTIVO<\/b><\/p>\n

A MATELCO, S.A. (doravante tamb\u00e9m o prestador), como respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, que regula a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web www.matelco.es, com o qual pretendemos dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI), assim como informar todos os utilizadores do s\u00edtio web das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.
Atrav\u00e9s do site, a MATELCO, S.A. proporciona aos utilizadores o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos diferentes servi\u00e7os e conte\u00fados disponibilizados atrav\u00e9s do site.
Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume o papel de utilizador (doravante, o utilizador) e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal, bem como de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais que possam ser aplic\u00e1veis.
Como utilizador, deves ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que acedas ao s\u00edtio Web, j\u00e1 que este pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es, uma vez que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio Web, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio nem de informar os utilizadores dessas obriga\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a sua publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web do prestador.<\/p>\n

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2. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/b><\/p>\n

2.1. O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web s\u00e3o gratuitos.<\/b>
A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela MATELCO, S.A. \u00e9 gratuita para todos os utilizadores.<\/p>\n

2.2. Registo do utilizador.<\/b>
Em geral, a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os n\u00e3o exige a subscri\u00e7\u00e3o ou o registo pr\u00e9vio dos Utilizadores.<\/p>\n

2.3. Veracidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/b>
Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. Para este efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de subscri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador manter permanentemente actualizada toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 MATELCO, S.A. de forma a que esta corresponda, em cada momento, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. Em qualquer caso, o Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que prestar e pelos preju\u00edzos que causar ao prestador ou a terceiros. <\/p>\n

2.4. Menores.<\/b>
Para utilizar os servi\u00e7os, os menores devem sempre obter o consentimento pr\u00e9vio dos pais, tutores ou representantes legais, que s\u00e3o os respons\u00e1veis \u00faltimos por todos os actos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determina\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados concretos a que os menores acedem cabe-lhes a eles, raz\u00e3o pela qual, se acederem a conte\u00fados n\u00e3o apropriados para a Internet, devem ser estabelecidos mecanismos nos seus computadores, nomeadamente programas inform\u00e1ticos, filtros e bloqueios, que lhes permitam limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis e que, embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o particularmente \u00fateis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder. <\/p>\n

2.5. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correta do s\u00edtio Web.<\/b>
O Utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Com efeito, o Utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar o s\u00edtio Web para fins il\u00edcitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico pertencente ao prestador. <\/p>\n

Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
(A) seja contr\u00e1rio, deprecie ou infrinja os direitos fundamentais e os direitos de propriedade intelectual.     as liberdades p\u00fablicas reconhecidas na Constitui\u00e7\u00e3o, nos tratados internacionais e na     outros regulamentos em vigor;
(B) induz, incita ou promove ac\u00e7\u00f5es criminosas, denegridoras ou difamat\u00f3rias,     violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica;
(C) induzam, incitem ou promovam ac\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios     em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7a, idade ou estatuto;
(D) seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal ou familiar ou ao direito \u00e0 privacidade;     imagem das pessoas;
(E) prejudique de alguma forma a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
(F) constitua publicidade ilegal, enganosa ou desleal.<\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

3. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/p>\n

O fornecedor declina qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es publicadas no nosso s\u00edtio Web, desde que estas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo.
Este s\u00edtio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, \u00e9 poss\u00edvel garantir o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador n\u00e3o exclui a possibilidade da exist\u00eancia de determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, nem a ocorr\u00eancia de casos de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio Web.
MATELCO, S.A. n\u00e3o outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam derivar da falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento efetivo do s\u00edtio Web ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados; da exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados; da utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita, negligente, fraudulenta ou contr\u00e1ria ao presente Aviso Legal e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o; ou da falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores no s\u00edtio Web.
O fornecedor n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou indevida deste s\u00edtio Web.<\/p>\n

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4. COOKIES<\/b><\/p>\n

O s\u00edtio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Em caso algum os cookies ser\u00e3o utilizados para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulta a nossa Pol\u00edtica de Cookies<\/a>. <\/p>\n

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5. LIGA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/p>\n

A partir do s\u00edtio Web, podes ser redireccionado para conte\u00fados patrocinados, an\u00fancios e\/ou liga\u00e7\u00f5es de afiliados e\/ou de terceiros.<\/p>\n

Entre os links fornecidos, existe a possibilidade de fornecer informa\u00e7\u00f5es ou fazer refer\u00eancia a produtos e\/ou servi\u00e7os de terceiros. Dado que o s\u00edtio web n\u00e3o pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros, a MATELCO, S.A. n\u00e3o assume qualquer responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados, nem garante a experi\u00eancia, integridade ou qualidade dos seus produtos. Em todo o caso, o prestador declara que proceder\u00e1 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o imediata de qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, eliminando de imediato o reencaminhamento para esses s\u00edtios web e informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o. <\/p>\n

A MATELCO, S.A.<\/b> manter\u00e1 publicados estes links at\u00e9 que sejam eliminados ou suspensos pelo prestador ou pelo anunciante, n\u00e3o sendo respons\u00e1vel mesmo que estes an\u00fancios sejam indexados por outros motores de busca alheios a este s\u00edtio web.
O prestador n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no s\u00edtio web do prestador. N\u00e3o obstante, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, o prestador coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colabora ativamente na elimina\u00e7\u00e3o ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado que possa ser suscet\u00edvel de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do s\u00edtio Web. <\/p>\n

No entanto, MATELCO, S.A.<\/b> informa-te de que qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou extracontratual que o utilizador estabele\u00e7a com estes terceiros, afiliados ou anunciantes atrav\u00e9s da liga\u00e7\u00e3o fornecida por este site, ser\u00e1 v\u00e1lida \u00fanica e exclusivamente entre o utilizador e o anunciante e\/ou terceiro e MATELCO, S.A.<\/b> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos ou preju\u00edzos que possam ser causados pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou rela\u00e7\u00f5es contratuais ou extracontratuais estabelecidas entre o utilizador e os anunciantes ou terceiros contactados atrav\u00e9s deste portal, uma vez que o prestador apenas actua como intermedi\u00e1rio ou suporte publicit\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

6. PROTEC\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/b><\/p>\n

O prestador est\u00e1 profundamente comprometido com o cumprimento da normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1cter pessoal e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, assim como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a previstas no Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e na normativa espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulta a nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. <\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/b><\/p>\n

O s\u00edtio web, incluindo a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo: a programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e os demais elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do prestador.<\/p>

As fotografias contidas no s\u00edtio web s\u00e3o propriedade do prestador e\/ou disp\u00f5em, quando necess\u00e1rio, da licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Do mesmo modo, o s\u00edtio web inclui imagens livres de direitos.

Todos os conte\u00fados do s\u00edtio web encontram-se devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de propriedade intelectual e industrial. <\/p>\n

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, a utiliza\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica requerem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do prestador. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente pelo prestador ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. <\/p>\n

Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer no s\u00edtio web pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa dos mesmos. <\/p>

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, pelo que a sua men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o implica a exist\u00eancia de direitos ou a responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem o seu aval, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n

Para fazeres qualquer coment\u00e1rio sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do s\u00edtio Web, podes faz\u00ea-lo enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o acima mencionado.<\/p>\n

 <\/b><\/p>\n

8. DIREITO APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este s\u00edtio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, e ser\u00e3o competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais de Barcelona.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

AVISO LEGAL Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos os utilizadores dos nossos dados: Nome da empresa: MATELCO, S.A.Sede social: C\/ Molinot, 57. Poligono Cami Ral, 08860, Castelldefels, Barcelona NIF: A08151623 Telefone: 93 794 57 85E-Mail: comercial@matelco.esWeb: www.matelco.esDados de inscri\u00e7\u00e3o: Esta empresa est\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-46297","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46297"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46431,"href":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/46297\/revisions\/46431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.matelco.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}